Política de Privacidade
1. Apresentação
Esta Política de Privacidade descreve como os dados coletados nesta plataforma são utilizados no âmbito da pesquisa de mestrado intitulada Letramento Gráfico de Professores na Educação Básica, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e com as Resoluções do Conselho Nacional de Saúde aplicáveis à pesquisa com seres humanos.
2. Responsável pelo Tratamento
Os dados são tratados sob responsabilidade da pesquisadora principal, vinculada ao programa de pós-graduação da instituição de ensino superior a que esta pesquisa está filiada. Para contato, utilize o endereço disponível no rodapé desta página.
3. Dados Coletados
Esta pesquisa é 100% anônima. Nenhuma informação que permita identificar diretamente o participante — como nome, CPF, e-mail ou endereço — é coletada ou armazenada.
Os dados registrados se limitam a:
- Perfil profissional (cargo, área de atuação, nível de ensino, estado da federação e tempo de experiência) — coletados de forma agregada e sem identificação pessoal;
- Respostas às 16 questões sobre leitura e interpretação de gráficos;
- Tempo despendido na seção de questões (medido em segundos, sem associação a qualquer identidade);
- Comentários finais opcionais e de texto livre, sem exigência de identificação.
4. Finalidade do Tratamento
Os dados são coletados exclusivamente para fins de pesquisa científica acadêmica. Os resultados serão utilizados na dissertação de mestrado e poderão ser publicados em periódicos, anais de eventos ou relatórios técnicos, sempre de forma agregada e sem identificação individual dos participantes.
5. Base Legal
O tratamento dos dados tem como base legal o consentimento livre e esclarecido do participante (Art. 7º, I, LGPD), formalizado pelo aceite ao Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) apresentado no início do questionário, e o legítimo interesse na realização de pesquisa científica (Art. 7º, IX, LGPD).
6. Compartilhamento de Dados
Os dados individuais não são compartilhados com terceiros. Resultados agregados e anonimizados poderão ser divulgados em publicações acadêmicas e relatórios de pesquisa.
7. Armazenamento e Segurança
Os dados são armazenados em servidor seguro com acesso restrito à equipe de pesquisa. Serão mantidos pelo período necessário à conclusão da pesquisa e de sua publicação, e descartados de forma segura após esse prazo, nos termos da legislação vigente.
8. Direitos dos Participantes
Como os dados são coletados de forma anônima, não é tecnicamente possível identificar e associar respostas a um participante específico após o envio. Por essa razão, os direitos de acesso, retificação, exclusão e portabilidade previstos na LGPD devem ser exercidos antes da submissão do questionário — bastando abandonar a página sem concluir o envio.
Após o envio, em razão do anonimato, não é possível localizar ou excluir registros individuais.
9. Cookies e Rastreamento
Esta plataforma utiliza apenas sessões de navegação estritamente necessárias ao funcionamento do formulário. Não são utilizados cookies de rastreamento, ferramentas de análise comportamental de terceiros nem publicidade direcionada.
10. Alterações nesta Política
Esta política pode ser atualizada a qualquer momento. A data da versão vigente é indicada ao início desta página. Recomendamos a consulta periódica.
11. Contato
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados desta pesquisa, entre em contato pelo e-mail disponível no rodapé desta página.